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Dr. Gustavo Galvão

Av. Londres, 170
Universitário | Caruaru-PE | CEP: 55016-370
Tel: (81) 9.9182.1719
Fax: (81) 3722-1031

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DESENVOLVIDO PELA MENDONÇA COMUNICAÇÃO

Saiba um pouco mais sobre 

nossas áreas de atuação

 
Direito Civil

Elaboração e negociação de instrumentos contratuais relativos as mais diversas atividades civis, tais como compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, desportivos, e outros.
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais institutos necessários à proteção do direito do cliente;

 

Assessoria sobre temas de responsabilidade civil contratual e extracontratual. Propositura, defesa e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e extra patrimoniais.

 
Direito Médico

Assessoria em questões relacionadas ao Código de Ética (Resolução CFM 1.931/2009), Publicidade médica (Resolução CFM 1.974/2011) e relação médico paciente, com o objetivo de prevenir representações junto aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM’s) e ações judiciais de responsabilidade civil;


Propositura, defesa e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes da atividade médica (erro médico); sociedade de médicos e plano de saúde.
Defesa e acompanhamento de Processos Éticos-Profissionais (PEP´s) nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM’s) e interposição de recursos junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM)

 
Direito do Trabalho

Consultoria e pareceres acerca da legislação trabalhista; identificação e controle de passivo trabalhista; propositura, defesa e acompanhamento de reclamatórias trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos; acompanhamento e defesa de autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio de fiscalização;

 

 
Direito Societário

Consultoria em matéria societária e elaboração de documentos de natureza societária, como contrato social e estatuto de sociedades empresariais ou civis.

Assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução total ou parcial de sociedades civis e comerciais, diante de graves divergências entre sócios, impossibilidade de continuação da sociedade em razão do fim da "affectio societatis" ou questionamento do montante devido a título de haveres sociais; 

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis, entre outras;

Consultoria em questões de responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas, incluindo a prática de concorrência desleal.